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Podcast Rádio Lula #8: O “Pacote anti-crime” de Moro

06/03/2019 18:01

Com grande alarde, ex-juiz Sergio Moro, o ministro da Justiça e Segurança Pública de Bolsonaro, apresentou em fevereiro um “Pacote anti-crime”. Dias depois, aceitou fatiar o pacote, deixando os crimes eleitorais e de caixa 2 em separado. Foi nesse episódio que o político Sérgio Moro disse que “Caixa 2 não é corrupção”, exatamente o oposto do que ele mesmo disse quando era juiz. Apesar de ter sido recebido com simpatia por militantes da direita radical, especialistas consideram que o projeto não é anti-crime e nem de segurança pública. 

O Instituto Lula ouviu dois especialistas em direito penal, Paula Mamede e Alfredo Andrade. Ambos consideram que o pacote não pode ser visto como um plano de segurança pública, porque não prevê nenhum tipo de prevenção ao crime, apenas intensifica a punição a crimes que já foram cometidos. E, pior, abre portas para abusos policiais que já estão ganhando publicidade neste começo de governo Bolsonaro.

O jornal britânico Financial Times publicou no início de março uma reportagem sobre a onda de assassinatos cometidos por policiais no Rio de Janeiro  neste início de mandato presidencial. Durante o carnaval, viralizou a imagem de um policial de Atibaia quebrando o braço de um homem que já estava imobilizado dentro da delegacia. O pacote de Sérgio Moro prevê, entre outras medidas, um alargamento do conceito de legítima defesa, o que é visto como uma brecha para o aumento da brutalidade policial e até mesmo das execuções.

Cenas fortes: policial quebra o braço de homem imobilizado em delegacia paulista

Outro ponto questionado é que o aumento do encarceramento sem planejamento acaba fortalecendo ainda mais instituições como o PCC, que se tem sua força justamente na organização que possui dentro do sistema prisional.

Ouça abaixo o oitavo programa da Rádio Lula, com Paula Mamede e Alfredo Andrade: