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Fiocruz contra a censura e intimidação de pesquisadores

26/02/2018 14:48

Por Ana Luiza Matos de Oliveira
Para a Fundação Perseu Abramo 

O Conselho Deliberativo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) lançou uma nota em que se posiciona “contra a censura e intimidação de pesquisadores”.

Segundo a nota, Fernando Carneiro, pesquisador da Fiocruz Ceará, ao debater em audiência pública no ano de 2015 sobre os agrotóxicos e seus efeitos sobre a saúde e o ambiente, usou dados do Relatório Nacional de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos — de responsabilidade do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador (DSAST) da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Os dados mostravam que o Ceará era o terceiro maior comercializador de agrotóxicos do Brasil (em quilogramas por área plantada) no ano de 2013.

Segundo a nota, após a apresentação, o pesquisador teria sido alvo de críticas e constrangimentos entre os anos de 2015 e 2016 e dois anos depois do ocorrido, em 18 de novembro de 2017, sendo notificado por meio de uma interpelação judicial movida pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), questionando e solicitando esclarecimentos sobre os dados apresentados. Dentre as várias solicitações da Faec, segundo a nota, teria sido solicitado que o pesquisador evitasse também de chamar os agrotóxicos de “veneno” e passasse a chamá-los de “defensivos agrícolas”, enquanto a legislação nacional conceitua essas substâncias tanto como agrotóxicos quanto como veneno (explicitando-se, inclusive — relembra a nota — nos rótulos desses produtos a figura de uma caveira).

A nota termina por afirmar que o Conselho Deliberativo da Fiocruz vê “com muita preocupação a tentativa de censura e de intimidação ao trabalhador da Fiocruz. A comunicação em saúde é um direito da população e um dever do Estado, por meio de suas instituições públicas de saúde”.